Processo 107372/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:31
Autuado em 01/03/2013 10:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2028/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2028/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2028/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46982/16
19/11/2014 15:30 do Protocolo 1054069/14
19/11/2014 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1053798/14
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17601/14 - DP
13/11/2014 09:46 do Protocolo 1033762/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17601/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2028/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 738/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3479/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 09:54 DP  
09/06/2016 08:19 DEX Informação nº 4229/2016 -
25/05/2016 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2016 -
24/05/2016 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1320/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2028/2016 -
09/03/2016 14:19 GCFC  
04/03/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 2693/2016 - Regularidade. Transferência Voluntária. Regula ridade nos termos propostos pela DAT.
03/02/2016 12:32 DAT Instrução nº 836/2016 - o nº:
28/01/2016 07:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 207/2016 -
19/11/2014 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
24/10/2014 15:31 DP Informação nº 18222/2014 -
24/10/2014 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 17601/2014 -
17/06/2014 11:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 -
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 5046/2014 -
11/04/2014 17:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 738/2014 -
01/03/2013 19:38 DAT  
01/03/2013 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3479/2013 -

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